FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil / Pensamento Juridico e Relacoes Sociais

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Relações familiares e sucessórias na legalidade constitucional

6ª feira

10:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Doutorado

O caráter nacional do Direito de Família. Direito Comparado e Direito de Família. O estatuto pessoal e patrimonial das famílias. O Código Civil de 1916 e os "microssistemas” legislativos. A necessidade da consolidação das leis especiais. A Constituição Federal de 1988 e a “revolução” no Direito de Família. O Código Civil de 2002. Os princípios constitucionais e os princípios gerais de direito. As famílias constitucionais e infraconstitucionais. O casamento. O companheirismo. A monoparentalidade. A família assistencial. Outros arranjos familiares. Parentesco e parentalidade. Paternidade, maternidade e filiação. Procriação carnal e procriação assistida. Efeitos pessoais das relações familiares. Efeitos patrimoniais das relações familiares. Responsabilidade civil, desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica e administração dos bens no âmbito do Direito de Família. Técnicas de reprodução medicamente assistida e o Direito de Família. Direito à convivência, autoridade parental, guarda e direito de visita. Separação de fato, separação judicial, divórcio e dissolução do companheirismo. Alienação parental. Separação e divórcio administrativos. A criança e o adolescente no Direito de Família brasileiro: o princípio do melhor interesse. Curatela e Tomada de decisão apoiada. Direito das Sucessões e polêmicas atuais.

ALVIM PINTO, Teresa Arruda. Entidade familiar e casamento formal. In: Direito de Família - Aspectos constitucionais, civis e processuais. Coord. Teresa Arruda Alvim Pinto. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993. BARBOZA, Heloisa Helena. Família - Casamento - União estável: conceitos e efeitos à luz da Constituição de 1988. Revista da Faculdade de Direito da UERJ. n. 1. Rio de Janeiro, p. 123-137, 1993. ________. A filiação em face da inseminação artificial e da fertilização in vitro. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. BELLUSCIO, Augusto César. Manual de Derecho de Familia. Tomos I e II, 6. ed. Buenos Aires: Depalma, 1996. CAHALI, Francisco José. Contrato de convivência. São Paulo: Saraiva, 2002. CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. COLTRO, Antonio Carlos Mathias. A Constituição Federal e a união estável entre o homem e a mulher. In: Direito de família - Aspectos constitucionais, civis e processuais. Coord. Teresa Arruda Alvim Pinto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. ________. Novos aspectos relativos à união estável. In: Direito de família - Aspectos constitucionais, civis e processuais. v. 2. Coord. Teresa Arruda Alvim. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995. FACHIN, Luiz Edson. Contribuição crítica à teoria das entidades familiares extramatrimoniais. In: Aspectos constitucionais, civis e processuais. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier. v. 3. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996. ________ . Da paternidade. Belo Horizonte, Editora Del Rey, 1996. ________ .Elementos críticos do Direito de Família. Rio de Janeiro, Editora Renovar, 1999. FERNÁNDEZ, María Carcaba. Los problemas jurídicos planteados por las nuevas técnicas de procreación humana. Barcelona: J.M. Bosch Editor, 1995. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. ________ . Direito Civil: Sucessões. São Paulo: Ed. Atlas, 2003. ________ . Direito Civil: Família. São Paulo: Ed. Atlas, 2008. ________ . Princípios constitucionais de Direito de Família. São Paulo: Ed. Atlas, 2008. ________ . Diversidade de gênero, cuidado e cidadania. In: PEREIRA, Tânia da Silva; COLTRO, Antônio Carlos Mathias; OLIVEIRA, Guilherme de (coords.) Cuidado e cidadania. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019. ________ . Herança legítima ‘ad tempus’. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018. ________ . Direitos da personalidade da pessoa idosa. Curitiba: Editora Prismas, 2017. GODOY, Cláudio Luiz Bueno. Atualidades sobre a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade, Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Editora Atlas, 2018. LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações artificiais e o direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. ________ . Famílias monoparentais. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1997. LEITE, Flávia Piva Almeida; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; COSTA FILHO, Waldir Macieira. Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. São Paulo: Saraiva, 2016. LÔBO, Paulo Luiz Netto. A repersonalização das relações de família. Direito de família na Constituição de 1988. São Paulo: Editora Saraiva, 1988. LOYARTE, Dolores e ROTONDA, Adriana E. Procreación humana artificial: un desafío bioético. Buenos Aires, Ed. Depalma, 1995. MORAES, Maria Celina Bodin de. Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. MULTEDO, Renata Vilela. Liberdade e família. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2017. OLIVEIRA, Guilherme Freire Falcão de. Mãe há só uma, duas! O contrato de gestação. Coimbra: Coimbra Ed., 1992. PAINI, Reynaldo José Castilho. Reconhecimento de Paternidade e União Estável. São Paulo: Saraiva, 1996. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Concubinato e União Estável. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Famílias simultâneas. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2005. SANTOS, Regina Beatriz T. da Silva Papa dos. Dever de assistência material entre cônjuges. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1990. SANTOSUOSSO, Fernando. La fecondazione artificiale nella donna. Milano: Dott. ª Giuffrè Ed., 1961. SILVA, Marcos Alves da. Da monogamia. Curitiba: Editora Juruá, 2013. SILVA, Maria de Fátima Alflen da. Direitos fundamentais e o novo Direito de Família. Porto Alegre: SAFabris, 2006. SILVA FILHO, Artur Marques da. O regime jurídico da adoção estatutária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Alguns impactos da nova Ordem Constitucional sobre o Direito Civil. Revista dos Tribunais, v. 662, dezembro de 1990. VELOSO, Zeno. Direito brasileiro da filiação e paternidade. São Paulo, Editora Malheiros, 1997. VENCELAU, Rose Melo. O elo perdido da filiação. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. VERCELLONE, Paolo. As Novas Famílias. Revista dos Tribunais. v. 651, p. 226, janeiro de 1990.